Política
Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania.
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Exibindo todos os resultados: União Homoafetiva
Política
Comissão da Câmara retoma discussão sobre projeto que impede casamentos entre pessoas do mesmo sexo
Discussão da proposta começou no início de setembro.
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Política
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo
Projeto ainda segue para outras duas comissões.
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Geral
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes.
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